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Este site utiliza cookies para realização de análises estatísticas acerca de sua utilização. Não são coletados dados pessoais por meio de cookies.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Declaração de Privacidade de Dados

Chalfun Advogados Associados tem a preocupação de respeitar e resguardar a sua privacidade. Assim, com o comprometimento e transparência que lhe são característicos, Chalfun Advogados edita a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o Tratamento dos seus Dados Pessoais fornecidos ao Chalfun Advogados, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados pelo Chalfun Advogados. É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento de Chalfun Advogados com seus clientes, na forma do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Chalfun Advogados atuará como controlador dos seus Dados Pessoais, ou seja, cabe a nós a competência das decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais

2. Dados Pessoais, Meios de Coleta e Finalidade do Tratamento

“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais são o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros.

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular” é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.

2.1. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

O Tratamento dos seus Dados Pessoais pode ser realizado pelo Chalfun Advogados mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. Chalfun Advogados pode solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.

O Tratamento dos seus Dados Pessoais são coletados com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais o Chalfun Advogados foi contratado, bem como:

a. Para identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por você ao Chalfun Advogados, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

b. Para composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do Chalfun Advogados;

c. Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no Chalfun Advogados;

d. Para a composição de banco de dados de empregados;

e. Para a composição de cadastro de fornecedores e celebração de contratos relacionados;

f. Para proteção, defesa e administração dos interesses do Chalfun Advogados;

g. Para o cumprimento da legislação aplicável;

h. Para notificar-lhe acerca de alteração da presente Política de Privacidade;

i. Para o cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada ao Chalfun Advogados.

2.2. Tipos de Dados Coletados no Website e Formas de Registro

O Chalfun Advogados Coleta Dados Pessoais através de formulários online ou por meio físico quando você, por exemplo, registra-se para um evento, envia informações para candidatar-se a uma vaga ou quando preenche um formulário de “contato” via Website.

Quando você registra ou envia as suas informações para o Chalfun Advogados, nós frequentemente solicitamos informações sobre o seu nome, e-mail, telefone, cargo e empresa. Além disso, outras informações pessoais podem ser recebidas através de currículos anexados por você, quando for se candidatar para uma vaga, através de terceiros, como a empresa onde você trabalha, ou até de fontes públicas.

2.3. Dados de Navegação de Internet

Quando você visita nosso website, nós coletamos dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. O Chalfun Advogados executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes do website do Chalfun Advogados. As informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo. Além disso, não fazemos nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.

Nós usamos ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso website. A ferramenta usa “cookies”, que são arquivos de texto localizados em seu computador, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade no website do Chalfun Advogados.

3. Armazenamento e Retenção de Dados

O Chalfun Advogados poderá armazenar os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta política, assim como para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, conforme o caso. Para a determinação da forma e duração do Tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Chalfun Advogados, será considerada a natureza dos seus Dados Pessoais fornecidos ao Chalfun Advogados, assim como a finalidade do Tratamento. Uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate chalfun_at_chalfun.com.br.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

O Chalfun Advogados não comercializará os seus Dados Pessoais. Entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. Sendo assim, o Chalfun Advogados pode compartilhar ou transferir os seus Dados Pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:

  • Prestadores de serviços contratados para atuar em nome do Chalfun Advogados para fornecer um serviço seguindo as nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar nossos serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, serviços relacionados a folha de pagamentos e recursos humanos, dentre outros;
  • Parceiros comerciais com as quais o Chalfun Advogados mantém relacionamento de colaboração ou aliança; e
  • Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

Se Chalfun Advogados Associados necessitar compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que não sejam os mencionados, atualizaremos essa Política.

Em todas as hipóteses, Chalfun Advogados se compromete a compartilhar estritamente os Dados Pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.

5. Segurança

Chalfun Advogados e os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados, observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

6. Direitos do Titular de Dados

Chalfun Advogados respeita a sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que você possa exercer os seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais. Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos ao Chalfun Advogados, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizado por e-mail direcionado ao chalfun_at_chalfun.com.br.

Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pelo Chalfun Advogados ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados, será procedida. Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a sua relação com o Chalfun Advogados estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerá válida e, neste caso, as suas informações e Dados Pessoais continuarão sendo usados e tratados pelo Chalfun Advogados e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.

Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais, você também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento ao Chalfun Advogados, através de e-mail direcionado ao chalfun_at_chalfun.com.br

  • confirmar se o tratamento dos seus Dados Pessoais é realizado pelo Chalfun Advogados e/ou terceiros autorizados, inclusive após o término da sua relação com o Chalfun Advogados;
  • obter a informação sobre quais Dados Pessoais são armazenados e de alguma outra forma tratados pelo Chalfun Advogados;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o Chalfun Advogados realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o Chalfun Advogados solicitar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
  • revogação do consentimento quando o Chalfun Advogados solicitar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica; e
  • informar ao Chalfun Advogados que discorda do tratamento dos seus Dados Pessoais explicando o motivo da oposição, para que o Chalfun Advogados possa analisar a situação.

7. Alterações desta Política de Privacidade

Todos os Dados Pessoais tratados pelo Chalfun Advogados estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

O Chalfun Advogados se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.

O uso do website do Chalfun Advogados ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

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